Fabrício Vasconcelos Gomes, João Pedro Favaretto Salvador

Discurso de Ódio (eBook, ePUB)

Desafios Jurídicos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 556
• Erscheinungstermin: 4. Dezember 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556271385
• Artikelnr.: 69867183

Autorenporträt

Fabrício Vasconcelos Gomes, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Filosofia, na área de Lógica, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV DIREITO SP (CEPI/FGV). João Pedro Favaretto Salvador, Mestrando em Direito Penal e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV DIREITO SP (CEPI/FGV). Victor Nóbrega Luccas, Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela FGV DIREITO SP. Professor da FGV DIREITO SP. Supervisor de Pesquisa do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV DIREITO SP (CEPI/FGV). Advogado.