Renan de Araujo de Souza

Discurso de ódio e Direito Penal (eBook, ePUB)

a tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

No presente livro (decorrente de dissertação de mestrado defendida e aprovada junto à faculdade de Direito da UERJ) o autor busca analisar os problemas que podem advir do exercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as características e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Partindo-se da constatação de que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso, sem abrir mão de uma análise crítica a respeito de tais processos de criminalização.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 269
• Erscheinungstermin: 26. April 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525237145
• Artikelnr.: 63902815