Ricardo Jorge Medeiros Tenório

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio (eBook, ePUB)

2ª Edição - Reimpressão da Edição de 2020

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso. O que é discurso de ódio? Qual a sua natureza? Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio? É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio? Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório? O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 178
• Erscheinungstermin: 1. April 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556277998
• Artikelnr.: 69546891

Autorenporträt

Ricardo Jorge Medeiros Tenório, mestre em Direitos Humanos pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Professor da UFPE. Advogado.