Andreia de Castro Rodrigues

De que são feitas as sentenças criminais?

Análise de fatores implicados na concretização do Direito Penal

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Produktbeschreibung

Este trabalho analisa o sentenciar de juízes/as, enquanto agentes sociais em contexto real, procurando perceber como a sua discricionariedade técnica se concretiza. A investigação tem revelado a existência de vários aspetos que influenciam o processo de tomada de decisão sentencial. Estas influências, frequentemente associadas a discriminação e disparidade nas sentenças, podem prender-se com várias faces do processo: juízes/as, arguidos/as, e o próprio contexto do tribunal. Para explorar este processo decisório realizámos dois estudos qualitativos e um quantitativo. Os resultados mostraram diferenças nas escolhas dos/as juízes/as com base na sua interpretação da lei, detetando 'áreas sensíveis' a maior discórdia e subjetividade, entre as quais, as regras da experiência, atenuantes/agravantes, a avaliação de arrependimento e da postura de arguidos/as em tribunal, as considerações relativas a aspetos sociais e psicológicos de quem delinquiu, assim como ao que pode estar na base da criminalidade. Parecem então existir áreas do sentenciar onde as avaliações efetuadas demonstram lacunas em termos sociais e psicológicos, o que apela à necessidade de mais formação e apoio técnico.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 624
• Erscheinungstermin: 25. August 2017
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 38mm
• Gewicht: 947g
• ISBN-13: 9783330757134
• ISBN-10: 3330757132
• Artikelnr.: 49153360

Autorenporträt

Andreia de Castro Rodrigues é licenciada, mestre e doutorada em Psicologia, tendo-se especializado na área do Comportamento Desviante e da Justiça, tanto em termos de prática de terreno, como de investigação. Atualmente desenvolve os seus trabalhos de pós-doutoramento na Universidade do Minho (Portugal) e é docente na Universidade Lusíada do Porto.