José Antonio Savaris, Mariana Amélia Flauzino Gonçalves

Previdência Social Anotada 4 Ed. (2022) (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 - 4ª Edição - Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas O MAPA PREVIDENCIÁRIO De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019). Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária; Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários. DIFERENCIAIS DA OBRA: * Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados; * Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. José Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito Previdenciário Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves; * Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES (hiperlinks); * Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019. * Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinência temática com a prática de concessão e revisão de benefícios previdenciários. * Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2ª Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários - RGPS e RPPS. A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social. Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para - novos ou experientes - profissionais que atuam na área previdenciária. INCLUI Quadros analíticos das alterações promovidas pela EC nº 103/2019 para benefícios do RGPS e do RPPS Quadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntárias e da pensão por morte do RGPS e seus critérios de cálculo Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social. Relação de QR Codes para acesso a conteúdo adicional Índice Remissivo

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Produktdetails

• Verlag: Alteridade Editora
• Seitenzahl: 640
• Erscheinungstermin: 4. Mai 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786589533566
• Artikelnr.: 63985107

Autorenporträt

JOSÉ ANTONIO SAVARIS Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do Paraná (TRF4). Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Membro da TNU (2009-2011). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS. Conferencista.