José Antonio Savaris

Curso de Perícia Judicial Previdenciária, 4ª Ed. (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Curso de Perícia Judicial Previdenciária - 4ª. Ed. 2020 Um verdadeiro desafio do Direito Previdenciário Contemporâneo. O atual cenário é de grandes desafios para a cidadania, em razão das incertezas que envolvem o direito da previdência social. Essas incertezas acabam gerando milhares de processos judiciais previdenciários. Nesse contexto, destacam-se as ações judiciais para concessão ou restabelecimento de benefícios por incapacidade laboral, muito em razão da alteração da sistemática de concessão do auxílio-doença (Lei 13.457/2017) e da criação do programa de verificação da regularidade desses benefícios, comumente chamado de "pente-fino" PERÍCIA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA é um dos maiores problemas das ações previdenciárias em que se busca benefício previdenciário por incapacidade. Como compreender um tema tão cheio de faces como o da perícia judicial previdenciária, senão por meio de um estudo didático e interdisciplinar? Nesta obra, que se encontra atualizada com Emenda Constitucional 103/2019, profissionais e estudiosos com larga experiência no tema oferecem um estudo único, permitindo ao leitor uma ampla visão sobre um fenômeno que é, ao mesmo tempo, médico e jurídico. O presente trabalho dedica-se ao aprimoramento das atividades de todos os atores que participam dos processos judiciais de benefícios por incapacidade (juízes, advogados públicos e privados, peritos judiciais e auxiliares da justiça). Trata-se de riquíssimo material de consulta, elaborado por juristas e médicos peritos de diversas especialidades, com os seguintes objetivos: Propiciar noções elementares ligadas à prática das ações de benefícios por incapacidade para o trabalho; Servir de material de apoio para a qualificação da atuação médico-pericial nas ações previdenciárias; Possibilitar a melhor compreensão e eventual desvinculação de laudos médico-periciais pelos operadores jurídicos. Curso de Perícia Judicial Previdenciária é um livro de fundamentos jurídicos e de fundamentos médicos. Mas sua intenção é prática, destinando-se a oferecer condições para resultados mais adequados para as ações judiciais de benefícios por incapacidade.

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Produktdetails

• Verlag: Alteridade Editora
• Seitenzahl: 456
• Erscheinungstermin: 6. August 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786599058776
• Artikelnr.: 59945937

Autorenporträt

[do coordenador] José Antonio Savaris é Juiz Federal. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário da ESMAFE/PR. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro da Turma Nacional de Uniformização - TNU (2009-2011). Autor de diversos artigos e obras jurídicas, com destaque para Direito Processual Previdenciário (8ª ed.) e Uma teoria da decisão judicial da previdência social: contributo para superação da prática utilitarista. Coautor das obras Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais (7ª ed.), Direito Previdenciário: fundamentos de interpretação e aplicação (2ª ed.) e A garantia da coisa julgada no processo previdenciário: para além dos paradigmas que limitam a proteção social.