Rodrigo Barreto Cogo

Frustração do Fim do Contrato (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A frustração do fim do contrato é mais uma teoria valiosa para resolver problemas de perturbação das prestações contratuais em decorrência da alteração superveniente das circunstâncias, o que ganhou ainda mais relevo com o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os contratos. Ela preenche um vazio na tutela de casos nos quais a excessiva onerosidade, a teoria da imprevisão e a impossibilidade superveniente da prestação não se aplicam. Valendo-se da relevância da finalidade da contratação, a frustração do fim do contrato permite suspensão temporária da exigibilidade, a revisão ou a resolução de contratos que perderam o sentido ou a razão de ser por não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta (resultado), mesmo sendo as prestações perfeitamente passíveis de execução e a despeito da inexistência de excessiva onerosidade. Além disso, apresenta um regime jurídico particular de consequências, com um olhar atento para evitar o enriquecimento sem causa, sem atribuir o risco do evento superveniente a apenas uma das partes.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 248
• Erscheinungstermin: 1. Juni 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556272313
• Artikelnr.: 70154623

Autorenporträt

Rodrigo Barreto Cogo, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela FARGS. Advogado. Sócio de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados - São Paulo - Brasil.