Franciele Barbosa Santos

Contrato de Namoro (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, esta obra trata de tema atual e muito instigante: o contrato de namoro. Com as mudanças ocasionadas nos relacionamentos interpessoais, o namoro se aproximou do que se entende como união estável, uma vez que os requisitos caracterizadores da união estável se tornaram perceptíveis no namoro. Essa situação ocasiona inquietudes quanto à insegurança jurídica latente de um eventual reconhecimento da união estável em um relacionamento de namoro. É nesse contexto que se insere o objeto da pesquisa, o contrato de namoro, o qual consiste em um negócio jurídico, sendo a exteriorização de um negócio jurídico contemporâneo. O contrato de namoro é um instrumento pelo qual as partes pactuam sobre o relacionamento que mantêm, bem como traçam aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais que entendem como relevantes, principalmente exteriorizam que não pretendem e não se consideram uma família. Trata-se de uma alternativa ao reconhecimento de uma união estável.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 242
• Erscheinungstermin: 1. Februar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556279985
• Artikelnr.: 69913887

Autorenporträt

Franciele Barbosa Santos é Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Penal e Processo Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Empresarial e em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pela Faculdade Legale. Docente na graduação. Advogada e sócia do FBO Advocacia.