Bruno Miguel Drude

Federalismo na Constituição de 1891 (eBook, ePUB)

Revolta de Princesa, Guerra Tributária, Reforma Administrativa e Reação Oligárquica

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra analisa a Constituição de 1891, sob a perspectiva do modelo federalista adotado, enfocando o subsistema tributário e o eleitoral. A partir dos fatores históricos que desaguaram no federalismo de 1891, são verificadas aspirações ideológicas e interesses que confluíram num texto constitucional, por vezes, moldado para o atendimento de oligarquias e, por outras, suscetível de captura pelas elites políticas e econômicas. Poucos anos depois de sua edição, o projeto oligárquico seria definitivamente implantado e o conteúdo conceitual de institutos constitucionais ganharia amplitude ainda mais restritiva. Tais institutos passaram a servir essencialmente aos interesses das oligarquias, a partir da Política dos Governadores e da Política do Café com Leite, ambas sustentadas pelo Coronelismo. Para demonstrar essa lógica de captura, optou-se por paradigma que revela, em nível estadual, todo o percurso que a Primeira República observou em nível federal. A Revolta de Princesa possui precedentes que identificam a consolidação e a manutenção da Política dos Governadores e do predomínio Oligárquico no âmbito estadual, bem assim o movimento de compressão das minorias políticas e a resistência à tentativa de desmonte do coronelismo. O percurso dos eventos ocorridos na Paraíba antes, durante e depois da Revolta de Princesa coincidem e se relacionam diretamente com a cronologia de nascimento, desenvolvimento e ruptura do sistema constitucional de 1891.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 244
• Erscheinungstermin: 28. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527020318
• Artikelnr.: 70528889

Autorenporträt

Bruno Miguel Drude é advogado e professor universitário. Atualmente leciona Direito Financeiro, Tributário e Administrativo no Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA e no Centro Universitário Celso Lisboa. Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes, especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense - UFF.