Ésio Vieira de Araújo

Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco. A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 28. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527009764
• Artikelnr.: 70528893

Autorenporträt

Ésio Vieira de Araújo é Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Pós-Graduado em Direito Tributário Aplicado à Gestão Pública pela Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação/NDA - FACNET, Mestre em Direito na linha Estado, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília, Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP).