Henrique Rosmaninho Alves

As audiências no processo civil brasileiro (eBook, ePUB)

uma análise sobre a obrigatoriedade da audiência de conciliação

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis capítulos que irão abordar: os princípios enquanto normas jurídicas; as audiências existentes no processo civil brasileiro; os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil brasileiro; o atual cenário da conciliação no país; e, por fim, fazer uma reflexão acerca da possibilidade de se estabelecer uma exceção à regra da obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação quando o réu não anui para a sua dispensa, exceção essa fundada na atuação dos princípios da eficiência, da boa-fé processual e da duração razoável do processo conjugados com o dever de atuação das partes e do magistrado ao dirigir o processo.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 112
• Erscheinungstermin: 1. Oktober 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786586529609
• Artikelnr.: 60545170

Autorenporträt

Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutorando em Direito Constitucional pela PUCMinas. Professor na Faculdade ISEIB de Betim e no IMEC-Betim. Diretor Jurídico do IMTEC. Sócio fundador do escritório Lopes e Rosmaninho Advocacia.