Hugo Barbosa Torquato Ferreira

Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental (eBook, ePUB)

má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 220
• Erscheinungstermin: 26. März 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527002505
• Artikelnr.: 70237259

Autorenporträt

Juiz de Direito. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa.