Togo: Como podemos lidar com o passado para alcançar uma reconciliação duradoura?
Reparação e justiça transicional
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Após a crise pós-eleitoral de 2005, na sequência da morte do Presidente Eyadema GNASSINGBE, a classe política togolesa, na sequência de um diálogo intertogolês, assinou um acordo denominado Acordo Político Global (APG) em agosto de 2006. Dois anos após este acordo, foi criada a Comissão para a Verdade, a Justiça e a Reconciliação (CVJR), com o mandato de, entre outras coisas, "esclarecer os actos de violência política cometidos no passado (1958 a 2005) e estudar formas de apaziguar as vítimas". Após 34 meses de trabalho, a CVJR publicou o volume 1 do seu relatório, que conté...
Após a crise pós-eleitoral de 2005, na sequência da morte do Presidente Eyadema GNASSINGBE, a classe política togolesa, na sequência de um diálogo intertogolês, assinou um acordo denominado Acordo Político Global (APG) em agosto de 2006. Dois anos após este acordo, foi criada a Comissão para a Verdade, a Justiça e a Reconciliação (CVJR), com o mandato de, entre outras coisas, "esclarecer os actos de violência política cometidos no passado (1958 a 2005) e estudar formas de apaziguar as vítimas". Após 34 meses de trabalho, a CVJR publicou o volume 1 do seu relatório, que contém um programa de indemnização das vítimas e 68 recomendações para a reconstrução do Estado, o reforço da coesão social e a reconciliação. Três outros volumes do relatório da CVJR ainda não foram publicados, mais de 10 anos depois de a comissão ter concluído o seu trabalho. Em 2014, foi criado o Gabinete do Alto Comissário para a Reconciliação e o Reforço da Unidade Nacional (HCRRUN) com o objetivo de "implementar as recomendações e o programa de reparações elaborado pela CVJR". O HCRRUN iniciou os seus trabalhos e deu início à reparação das vítimas.
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