Wagner Teixeira

Direitos Sociais no Brasil

Trajetória e avanços a partir da Constituição Federal de 1988

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Produktbeschreibung

O presente livro pretende analisar as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil, diante das principais contribuições da Constituição Federal de 1988. Diante da importância que os Direitos Sociais representam para a sociedade, a pesquisa questiona: Quais as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil e as principais contribuições da Constituição Federal de 1988?A pesquisa encontra-se dividida sob três capítulos, onde o primeiro aborda sobre Direitos Sociais no contexto contemporâneo, o segundo os Direitos Sociais no Brasil e, por conseguinte, o terceiro capítulo, enfoca as contribuições da Constituição Federal de 1988 para os Direitos Sociais no Brasil. Assim, constatou-se que se criaram normas e legislações específicas, além de políticas públicas para proteger e garantir direitos as pessoas em estado de vulnerabilidade econômica, além de outras normas infraconstitucionais. Porém, o que se percebe é que, o Brasil tem um ótimo rol de direitos sociais, tem legislação infraconstitucional, além de políticas públicas dos governos Federal, Estadual e Municipal, mas mesmo assim não consegue atender todas as demandas.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 144
• Erscheinungstermin: 1. Juli 2020
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 9mm
• Gewicht: 233g
• ISBN-13: 9786202558525
• ISBN-10: 6202558520
• Artikelnr.: 59882564

Autorenporträt

Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá - UNESA - (2018). Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo - URI - (2015). Técnico em Contabilidade - Área de Gestão pelo Instituto Estadual de Educação Odão Felippe Pippi - IEEOFP- (2010).