Bruno Hartz

Desconstrução da Supremacia do Interesse Público: Resposta às Críticas

Estudo Empírico da Trajetória Política e Social do Estado Brasileiro e dos Traços Socioculturais Nacionais

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Produktbeschreibung

O presente estudo tem por finalidade comprovar, empiricamente, que o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado tem sido utilizado pelo Estado brasileiro não para atender aos interesses públicos, mas aos interesses particulares das elites, tendo em vista os traços socioculturais brasileiros do patrimonialismo, mandonismo/coronelismo, personalismo, formalismo e autoritarismo, que repercutem na atuação do Estado, contrariando crítica efetuada pela doutrina tradicional no sentido de que os acadêmicos defensores da desconstrução do aludido princípio estariam a serviço dos interesses econômicos das grandes corporações capitalistas. Por fim, propõe-se a substituição do princípio em questão pelo princípio da tutela dos interesses constitucionais, haja vista que a constituição consagra todos os direitos, princípios, valores e fins necessários para o alcance definitivo do Estado Social.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 316
• Erscheinungstermin: 5. Oktober 2015
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 19mm
• Gewicht: 489g
• ISBN-13: 9783841704337
• ISBN-10: 3841704336
• Artikelnr.: 44016231

Autorenporträt

Formação Acadêmica:Curso Superior em Ciências Navais na Escola Naval de 1992 a 1995;Curso Superior em Direito na UERJ de 2004 a 2009;Mestrado em Direito Público na UNESA de 2010 a 2012;Mestrado em Direito Público na UERJ de 2011 a 2013;Experiência Profissional:Oficial da Marinha do Brasil de 1996 a 2000;Auditor do TCU de 2000 em diante.