Casamento igualitário no Equador:
Um direito constitucional e universal à igualdade e à não-discriminação
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O objetivo desta investigação é determinar a aplicabilidade ou não dos direitos constitucionais e universais de igualdade e não discriminação no casamento entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, legal, doutrinal, jurisprudencial e comparativo das sentenças do Tribunal Constitucional do Equador: Sentença N.- 10-18-CN/19, Juiz Relator: Alí Lozada Prado (Casamento entre pessoas do mesmo sexo); Sentença N.- 11-18-CN/19, Juiz Relator: Ramiro Ávila Santamaría (Casamento igualitário). Em conclusão, seguindo a linha de argumentação de David Camero...
O objetivo desta investigação é determinar a aplicabilidade ou não dos direitos constitucionais e universais de igualdade e não discriminação no casamento entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, legal, doutrinal, jurisprudencial e comparativo das sentenças do Tribunal Constitucional do Equador: Sentença N.- 10-18-CN/19, Juiz Relator: Alí Lozada Prado (Casamento entre pessoas do mesmo sexo); Sentença N.- 11-18-CN/19, Juiz Relator: Ramiro Ávila Santamaría (Casamento igualitário). Em conclusão, seguindo a linha de argumentação de David Cameron, (Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha), "todos os conservadores valorizam a institucionalidade e o compromisso acima de muitas coisas, são os laços humanos e a construção destes que nos consolidam como sociedade e a legalização do casamento igualitário não só encoraja a construção de laços entre casais do mesmo sexo, como também permite um compromisso tolerante e vingativo entre a sociedade maioritária e um grupo populacional que tem sido inegavelmente discriminado e segregado ao longo dos anos".
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