Relativização da Coisa Julgada - Toaldo Cappellari, Rodrigo
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A característica da imutabilidade inerente à coisa julgada, em alguns casos, poderá produzir situações indesejáveis à coletividade, tornando vitalícias decisões que atentam contra a moralidade, a legalidade, aos princípios constitucionais e a própria realidade natural dos fatos, colocando-se a verdade processual a frente da realidade natural. Embora haja casos onde seja necessária a relativização da coisa julgada, também se deve preservar o referido instituto, visto tratar-se de um princípio inerente e essencial a convivência da sociedade no Estado de Direito. Certamente, tratando-se de Ser…mehr

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Produktbeschreibung
A característica da imutabilidade inerente à coisa julgada, em alguns casos, poderá produzir situações indesejáveis à coletividade, tornando vitalícias decisões que atentam contra a moralidade, a legalidade, aos princípios constitucionais e a própria realidade natural dos fatos, colocando-se a verdade processual a frente da realidade natural. Embora haja casos onde seja necessária a relativização da coisa julgada, também se deve preservar o referido instituto, visto tratar-se de um princípio inerente e essencial a convivência da sociedade no Estado de Direito. Certamente, tratando-se de Ser Humano, o erro é característica inata. Todos estão a mercê de ter uma interpretação errada de algum fato ou de determinada lei, inclusive o juiz, e nestes casos, o que é possível fazer? Há argumentos e posicionamento doutrinário e jurisprudencial para ambos os lados, o que será aprofundado no presente livro, buscando, ao final, uma forma de se alcançar a justiça, sem desrespeitar a segurança jurídica.
Autorenporträt
Advogado. Professor da Faculdade FISUL. Mestre em Filosofia pela UNISINOS, Especialista em Marketing pela FACEBG, Graduado em Direito pela UCS e Administração pela. Cursando Especialização em Direito Público pela ESMAFE. Editor e membro do corpo editorial de periódico. Diretor Jurídico da AJEBento. Membro docente da CPA da Faculdade FISUL.