Tágory Figueiredo, João Rezende

Pós-nacionalidade

A cidadania luso-brasileira

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Produktbeschreibung

Os autores servem-se de uma metodologia de análise tridimensional do Direito, compreendendo o fato, o valor e a norma. O objeto da análise é o direito à cidadania, no contexto das nacionalidades brasileira e portuguesa. FATO: Inicialmente, os autores demonstram a construção conceitual do Direito Natural. Nessa parte, enumeram-se eventos históricos relevantes que, conjuntamente, viabilizaram a atual construção conceitual do jusnaturalismo. VALOR: Em seguida, abordam-se questões axiológicas sobre nacionalidade e cidadania. A vinculação que formou-se, com os anos, entre ambos revela-se equivocada. A nacionalidade não é (não deve ser) requisito para o exercício da cidadania. NORMA: Finalmente, os autores avaliam as questões normativas que vinculam os nacionais brasileiros e portugueses. Dá-se especial destaque ao Tratado de Amizade e Consulta, de 2000, e aos textos constitucionais das duas repúblicas.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas / Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 120
• Erscheinungstermin: 26. Dezember 2014
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 8mm
• Gewicht: 197g
• ISBN-13: 9783639746402
• ISBN-10: 3639746406
• Artikelnr.: 42127665

Autorenporträt

Advogado, consultor e professor universitário, na área de Direito Internacional e Direitos Humanos. Foi consultor da UNESCO e coordenador da pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB). É bacharel e mestre em Direito Internacional (UCB) e autor de artigos. Apresenta o quadro "O mundo hoje".