Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Transação Tributária Federal (eBook, ePUB)

análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020

• Format: ePub

Produktbeschreibung

As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário. Em 2019, houve a regulamentação da transação tributária em âmbito federal. O livro avalia os primeiros impactos da aplicação do instituto na arrecadação e no contencioso. A obra decorre de profunda pesquisa acadêmica, rigor metodológico e profundidade na análise das hipóteses de transação, a qual está provocando reluzente alteração da dinâmica fisco x contribuinte. Além da análise do sistema normativo, faz coleta de dados empíricos que dão substancial legitimidade às conclusões alcançadas, o que demonstra não só maturidade acadêmica, mas também uma veia nata para a investigação, desconstrução e propositura de novos paradigmas - Marcus Livio Gomes, Secretário Especial do CNJ e Professor de Direito Tributário da UERJ.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 14. Oktober 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525257860
• Artikelnr.: 66107548