Fabio Luiz Gomes

Saneamento básico (eBook, ePUB)

Aspectos Jurídicos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 216
• Erscheinungstermin: 1. Mai 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556272122
• Artikelnr.: 70154477

Autorenporträt

Fabio Luiz Gomes, Advogado tributarista. Mestre em Direito. Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca.