Alexandre Guerra

Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos (eBook, ePUB)

A eficácia jurídico-social como critério de superação das invalidades negociais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"A teoria do negocio juridico deve sempre prezar, no maximo possivel, pela plena eficacia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarac?es negociais manifestadas pelos agentes, ate sua efetiva extinc?o, com a satisfac?o dos interesses objeto das avencas. Todavia, a produc?o de efeitos do negocio juridico e colocada em xeque ante a discuss?o concreta de uma hipotese de invalidade, em que o interessado busca a sua declarac?o de nulidade. O desafio do interprete e balancear essas duas vertentes, cuja tarefa deve ser indeclinavelmente norteada pelo principio da conservac?o do negocio juridico, que e analisado em todos os seus contornos no presente livro. A sua consulta e indispensavel em qualquer debate acerca do tema das invalidades, visto que consubstancia verdadeiro e completo estudo a seu respeito, que trata de forma inedita a materia." Giovanni Ettore Nanni Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduac?o e de Pos-Graduac?o Stricto Sensu na Pontificia...

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 398
• Erscheinungstermin: 1. Januar 2018
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584931927
• Artikelnr.: 47671080