Precisamos falar sobre o Poder Judiciário (eBook, ePUB)
O que os tribunais estão fazendo para ser mais eficientes e proporcionar um tratamento igual a quem recorre aos seus serviços
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A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratamento se concretizam no Poder Judiciário com a execução dos atos de gestão dos juízes e tribunais. Para que a accountability do Poder Judiciário seja completa, é necessário que se possa verificar a concretização esses princípios, o que só faz sentido de forma relativa, comparando-se unidades judiciais de mesmo tipo. Para isso, é necessária uma uniformidade...
A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratamento se concretizam no Poder Judiciário com a execução dos atos de gestão dos juízes e tribunais. Para que a accountability do Poder Judiciário seja completa, é necessário que se possa verificar a concretização esses princípios, o que só faz sentido de forma relativa, comparando-se unidades judiciais de mesmo tipo. Para isso, é necessária uma uniformidade de métodos de trabalho nessas unidades. Uma gestão profissional se faz necessária. Na busca pela concretização desses princípios, há uma série de atos que o juiz e o Poder Judiciário podem praticar, dentro dos limites das regras processuais (judicial case management) que impactam diretamente na relação do cidadão com o Poder Judiciário. Algumas medidas como a equalização dos acervos entre unidades de mesma competência, a uniformização dos métodos de trabalho, a especialização de funções das equipes de apoio e a intensificação do uso de tecnologias como a Inteligência Artificial estão associadas a uma gestão mais profissional e eficiente e a um tratamento isonômico aos usuários dos serviços. Pesquisa realizada nos tribunais de justiça comum no período de julho a setembro de 2023 demonstra que os tribunais do Brasil têm ações esparsas e descoordenadas nessa área ainda sem resultados visíveis.
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