Alamiro Velludo Salvador Netto, Aline Thaís Bruni, Claudio do Prado Amaral, Eduardo Saad-Diniz, Hermes Duarte Morais

Pacote Anticrime (eBook, ePUB)

Comentários à Lei n. 13.964/2019

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Lei nº 13.964/2019, apelidada Pacote de Leis Anticrime foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O Pacote não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Penal, na Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas), Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), entre outras leis. As alterações realizadas foram graves e paradigmáticas. Por isso, os autores dedicaram ao leitor o melhor produto de seus estudos e experiência, construídos ao longo de consolidada vida acadêmica e profissional em seus respectivos campos de atuação.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 230
• Erscheinungstermin: 1. August 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556270579
• Artikelnr.: 70154278

Autorenporträt

Alamiro Velludo Salvador Netto - Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogado. Aline Thaís Bruni - Bacharela em Direito pela Universidade Paulista, UNIP. Mestra em Química pelo Departamento de Química da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Doutora em Ciências pelo Departamento de Química da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Professora de Criminalística do Curso de Química Forense, Departamento de Química da Faculdade Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, SP. Cláudio do Prado Amaral - Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela USP. Juiz de Direito do Estado de São Paulo. Eduardo Saad-Diniz - Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (FDRP/PROLAM/USP). Senior Fellow Carol and Lawrence Zicklin Center for Business Ethics Research, The Wharton School, Universidade da Pennsilvânia, EUA; Livre-Docente em Criminologia pela FDRP/USP (2018) Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha. Hermes Duarte Morais - Mestre em Direito pela FDRP/USP. Especialista em Direito processual Penal UGF. Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha (Espanha). Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo e professor na pós-graduação em Ciências Criminais FADEP/ FDRP/USP.