Renato Grecco

O Momento da Formação do Contrato (eBook, ePUB)

Das negociações preliminares ao vínculo contratual

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto é, daqueles contratos precedidos por uma fase mais ou menos alongada de negociação. Os principais aspectos de estudo são a identificação da efetiva formação de um contrato e a determinação do momento em que o vínculo contratual é criado. O trabalho examina, portanto, se e quando um contrato pode ser reputado concluído, em especial um contrato de formação progressiva. Discorre-se, também, sobre outros aspectos da fase pré-contratual, analisando as características de alguns dos documentos elaborados nesse período e a conduta das partes em negociação. São examinados, ainda, os elementos de existência do negócio jurídico (e, em consequência, do contrato) e de que forma tais elementos devem ser identificados quando da análise da formação de um contrato.

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Produktdetails

• Verlag: Edições 70
• Seitenzahl: 348
• Erscheinungstermin: 1. Mai 2018
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584934850
• Artikelnr.: 70237320