Marcelo Augusto Santana de Melo

Meio ambiente e registro de imóveis (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente. Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 332
• Erscheinungstermin: 1. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584937004
• Artikelnr.: 70637013

Autorenporträt

Marcelo Augusto Santana de Melo, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha, e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Registrador imobiliário em Araçatuba, São Paulo.