Fernando Schwarz Gaggini

Manual dos Contratos Empresariais (eBook, ePUB)

Teoria e prática

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2ª Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I - ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II - ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III - CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 232
• Erscheinungstermin: 2. Oktober 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555159172
• Artikelnr.: 69087221

Autorenporträt

Fernando Schwarz Gaggini Advogado e professor universitário. Pós-graduado/Especialista em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo.