Cristiano Avila Maronna

Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade, do celebrado jurista Cristiano Avila Maronna. A obra esmiúça, com rigor analítico e alicerçada em ampla pesquisa doutrinária e empírica, os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006). A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas. Refuta-se o paradigma repressivo e propõe-se a adoção de uma abordagem interdisciplinar baseada em evidências científicas e capaz de assegurar a saúde, os direitos humanos e a redução de danos para os usuários. Dessa forma, além de humanizar a discussão em torno do uso problemático de drogas, serve ainda como uma poderosa ferramenta aos operadores de Direito para fortalecer o direito de defesa. Trata-se, portanto, de um livro que tem "lado", e este é o da liberdade, o lado da advocacia e da Defensoria Pública (em oposição ao poder punitivo do Estado), o lado da magistratura corajosa que aplica a Constituição, o lado das incontáveis vítimas da guerra às drogas. Em suma, nas contundentes palavras do próprio autor: "este não é um livro neutro. Seu propósito é reduzir os danos que a ideologia bélica da war on drugs produz na interpretação da Lei de Drogas. É um (anti)manual de guerrilha jurídica em favor de pessoas acusadas por crimes previstos na Lei de Drogas. Um analgésico para tratar a doença causada pela fúria repressiva do Direito Penal em relação às drogas, enquanto a legalização não chega".

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Produktdetails

• Verlag: Editora Contracorrente
• Seitenzahl: 800
• Erscheinungstermin: 22. Dezember 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553960442
• Artikelnr.: 67164110

Autorenporträt

Cristiano Avila Maronna possui graduação em Direito e mestrado e doutorado em Direito Penal, títulos obtidos pela Universidade de São Paulo. É advogado e sócio de Maronna, Stein e Mendes Sociedade de Advogados. É também diretor do Justa (justa.org.br). Foi presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD).