Pedro H. C. Fonseca

Funcionalismo e finalismo (eBook, ePUB)

Filosofia e estrutura

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo realizado com o sistema finalista de Hans Welzel. Além disso, analisa-se questões relacionadas ao bem jurídico e os aspectos éticos sociais; a teoria da imputação objetiva como mudança de eixo da análise do tipo subjetivo no tipo objetivo; a questão da ação nos dois sistemas; a política criminal e as estruturas lógico-objetivas; a insignificância e a adequação social; a questão da responsabilidade e a culpabilidade, sob uma visão crítica do ponto de vista finalista em relação ao funcionalismo de Roxin, e muito mais. Ao final, concluímos qual o sistema que mais se adequa ao Direito penal constitucional alinhado ao Estado Democrático de Direito sob o âmbito da Constituição da República de 1988.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 112
• Erscheinungstermin: 21. September 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555153583
• Artikelnr.: 62617256

Autorenporträt

Pedro H. C. Fonseca Advogado, Pós-Doutor e Doutor em Direito Penal e Mestre em Direito Civil e Penal. Professor na @esdaoficial. Autor de diversas obras jurídicas.