Bruno Torquato Zampier Lacerda

Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial (eBook, ePUB)

Entre categorias e conceitos, a busca por marcos regulatórios

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cada mais amplo, em produtos e serviços, novos ou já existentes, de sistemas e tecnologias relacionadas à inteligência artificial, em especial no que toca à necessidade de se estipular marcos regulatórios para a temática. Para tal fim, a pesquisa tem como ponto de partida a percepção do momento social atual, de hiperconexão, marcado por uma verdadeira sociedade em rede. Na sequência, de maneira conceitual e didática, busca-se proceder uma análise do desenvolvimento histórico da IA até os dias atuais, projetando ainda como pode vir a ser o futuro. Alguns problemas de difícil solução são apresentados, trazendo desafios inéditos à ciência jurídica. Em seu desenrolar, o estudo evoca as interseções entre o Direito e a IA, para que se possa compreender sua natureza jurídica, seu conceito e quais princípios existentes seriam a ela aplicáveis. Enfrentando o problema, busca-se demonstrar que o Direito, enquanto ciência social com função precípua de prevenção e resolução de conflitos, deve emprestar sua normatividade para contornar os amplos problemas trazidos pelo uso da inteligência artificial, gerindo os riscos inerentes a este admirável mundo novo, sem inviabilizar, contudo, o necessário progresso tecnológico e econômico. Para tanto, são apresentados estratégias, planos, princípios deontológicos adotados por vários países, para que se alcance a regulamentação estatal mais adequada. Os modelos norte-americano, europeu e a tentativa brasileira de regulação da IA são objeto de detida reflexão.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 216
• Erscheinungstermin: 6. Juli 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555155389
• Artikelnr.: 64160543

Autorenporträt

BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA Doutor em Direito Privado - PUC Minas. Mestre em Direito Privado - PUC Minas (2016). Graduado em Direito - Faculdades Milton Campos (2000). Delegado de Polícia Federal (desde 2003). Professor de Direito Civil no Curso Supremo em Belo Horizonte (desde 2010). Professor de Direito Civil - Cursos de Pós-graduação - Faculdade Arnaldo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil. Coordenador e autor de obras jurídicas, foi ainda professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos: Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito (2002 - 2009); Curso Forum - Rio de Janeiro (2004 - 2019); Saraiva Aprova (2016 - 2020); EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2004 - 2007); FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2006 - 2007); FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2007); CEJUS - Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (2007 - 2012).