Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Direito processual constitucional (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Paulo Roberto de Figueiredo Dantas.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 344
• Erscheinungstermin: 6. Dezember 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555153941
• Artikelnr.: 63095475

Autorenporträt

Paulo Roberto de Figueiredo Dantas Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador Federal, carreira pertencente à Advocacia-Geral da União. Autor das obras "Curso de Direito Constitucional", 6ª edição, publicado pela Editora Foco; "A proteção contra as cláusulas abusivas no Código Civil" publicado pela Editora Atlas e "Curso de Direito Constitucional - Versão Compacta", 10ª edição, Editora Atlas.