Emanuel de Melo Ferreira

Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro DEMOCRACIA DESPROTEGIDA: LEGADOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA DE JUSTIÇA, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira. A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático. Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os três Poderes em Brasília, são tomados como um exemplo dramático dessa erosão democrática. O autor se concentra em investigar o comportamento de juízes e membros do Ministério Público neste contexto, buscando entender em que medida eles têm colaborado com o autoritarismo ou resistido a ele. A pesquisa revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia. Nas palavras do autor: "As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias".

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Produktdetails

• Verlag: Editora Contracorrente
• Seitenzahl: 460
• Erscheinungstermin: 23. November 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553961388
• Artikelnr.: 69513287

Autorenporträt

Emanuel de Melo Ferreira - Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN-Mossoró). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Direito (UFC). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). Editor-Chefe da Revista Juridicidade Constitucional e Democracia (UERN). Procurador da República.