Gilmar Ferreira Mendes, Matheus Pimenta de Freitas

Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeito aos direitos fundamentais no âmbito penal? Até que ponto a facilidade de obtenção de provas por meio de ferramentas tecnológicas clandestinas não afronta direitos fundamentais? Como a luta pela proteção às mulheres pode ser efetiva no combate ao revenge porn? No intuito de explorar assuntos como os acima referidos, organizou-se o presente livro, que reúne contribuições de prestigiados magistrados, professores e advogados a respeito de tópicos que combinam Direito, modernidade e democracia.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 414
• Erscheinungstermin: 1. Februar 2024
• Deutsch
• ISBN-13: 9788584936496
• Artikelnr.: 69914445

Autorenporträt

Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Matheus Pimenta De Freitas é Advogado e sócio administrador do escritório Pimenta de Freitas Advogados. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é professor de Direito Constitucional no curso de graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Eleitoral da UnB.