Antônio Gaio, Cleyson de Moraes Mello

Código De Processo Civil Comentado (eBook, PDF)

Lei Nº 13.105/2015 Atualizada Pela Lei Nº 14.195/2021

• Format: PDF

Produktbeschreibung

É com a maior alegria e satisfação que apresentamos ao público leitor a 3ª Edição de nosso "Código de Processo Civil Comentado". Para além das necessárias atualizações doutrinarias, jurisprudenciais e sumulares, procuramos atualizar a edição presente com um firme arcabouço legislativo que se faz volumoso já desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, destacando-se, dentre tantas legislações contempladas no presente texto, a Lei nº 14.195/2021, onde temáticas como a da Citação Eletrônica e da Prescrição Intercorrente urgem em serem firmemente enfrentadas e disponibilizadas em seus exatos termos e diálogos com sistema legislativo posto. As atualizações dos Precedentes também são destaques nesta 3º edição, com assuntos sensíveis que vão desde a possibilidade de revisão, a qualquer tempo, do valor acumulado das astreintes até a limitação da Ação de Reclamação para o controle da aplicação das teses em sede de Recursos Especiais e Extraordinários repetitivos. Enfim, trabalho intenso e hercúleo para que se possa, na vida prática, compreender a sistemática e aplicar com segurança o Direito Processual Civil pátrio.

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Produktdetails

• Verlag: Freitas Bastos
• Seitenzahl: 1208
• Erscheinungstermin: 1. Januar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556751191
• Artikelnr.: 64280732