Guilherme Lobo Marchioni

Autoritarismo Líquido e anticorrupção: medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"O livro é a contribuição acadêmica de Marchioni. Nela, desnuda um arbitrário uso da força a partir de uma bem situada (re)construção de sua estrutura - que vai do Dual State de Ernst Fraenkel à subversão sub-reptícia da democracia em Adam Przeworski." LENIO LUIZ STRECK "A obra que ora chega ao público leitor em geral após transcender o circuito acadêmico contribui, de forma absolutamente relevante, para a evolução da compreensão das feições autoritárias no chamado combate à corrupção e, em especial, dentro do regime jurídico da Lei Anticorrupção brasileira, norma esta que foi utilizada pelos agentes do autoritarismo lavajatista para obter a capitulação das empresas brasileiras de infraestrutura." PEDRO ESTEVAM SERRANO ¿ A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de anunciar a publicação de mais um volume da coleção Constituição em Crise, coordenada pelo Prof. Pedro Serrano. Trata-se do livro "Autoritarismo Líquido e anticorrupção: medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção", de Guilherme Lobo Marchioni. A obra se propõe a revelar como o autoritarismo e o aperfeiçoamento do Estado de Direito, bem como o fortalecimento da universalização de Direitos Fundamentais, caminham juntos para a formação de um estado de exceção permanente. O autor demonstra que é nesse cenário aparentemente democrático, escondido em discursos de combate a corrupção, que o autoritarismo se manifesta, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, no que define como uma verdadeira degeneração do Direito destinado ao combate à corrupção. A obra faz uma incursão na Lei Anticorrupção brasileira e nas movimentações que substituíram o código próprio do Direito pelo da exceção, capitaneados por um projeto de domínio político e de ascensão messiânica de agentes públicos. O autor faz uma análise desse complexo contexto que, historicamente, tem servido de argumentação precedente à instalação de regimes de exceção, investigando a relação entre as normas e discursos anticorrupção e os desafios de uma democracia ameaçada por práticas autoritárias.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Contracorrente
• Seitenzahl: 320
• Erscheinungstermin: 14. März 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553961593
• Artikelnr.: 70182366

Autorenporträt

Guilherme Lobo Marchioni é Advogado Criminalista, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público e em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra e bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autor de diversos artigos publicados em revistas e periódicos nos temas de Direito Constitucional, Penal e Compliance e membro do grupo de pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção da PUC-SP.