Fernando Antonio Maia da Cunha

Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica (eBook, ePUB)

desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar "Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica. Lei n° 13.874 de 20 de setembro de 2019", do eminente jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. O experimentado autor, de um lado, identifica as posições consolidadas da doutrina e da jurisprudência a respeito da autonomia patrimonial das sociedades limitadas, suas exceções legais e, em especial, as decorrentes do uso da desconsideração da personalidade jurídica. De outro, realiza uma análise sobre a prevalência das exceções em relação à regra geral da não responsabilidade dos sócios, exceto até o limite do capital subscrito quando da sua constituição. Nas palavras do Prof. Fábio Ulhoa Coelho: "Embora se trate de trabalho acadêmico, o livro não adota aquela linguagem hermética que costuma caracterizar as dissertações e teses; uma linguagem que muitas vezes acaba afastando leitores das reflexões mais aprofundadas feitas nas academias, para prejuízo dos dois: dos profissionais e dos programas de pós-graduação. Sua publicação não poderia ser mais oportuna".

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Contracorrente
• Seitenzahl: 190
• Erscheinungstermin: 27. Oktober 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786588470855
• Artikelnr.: 62841466

Autorenporträt

Fernando Antonio Maia da Cunha - Desembargador aposentado do TJSP. É mestre em Direito Comercial pela PUCSP e doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Sócio Consultor em Direito Empresarial no escritório Warde Advogados. Magistrado de carreira no TJSP de janeiro de 1981 até a aposentadoria em setembro de 2019. Foi Presidente da Seção de Direito Privado e integrou o Conselho Superior da Magistratura, ocasião em que idealizou e propôs a criação da Câmara Reservada de Direito Empresarial. Integrou a 1ª Câmara de Direito Empresarial de 2012 a 2016, sem prejuízo da judicatura na 4ª Câmara de Direito Privado de 2005 a 2019. Na área acadêmica, de 2014 a 2016, foi Diretor da Escola Paulista da Magistratura, eleito pelo Pleno do TJSP, e integrou o Conselho Superior da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, eleito pelo Pleno do STJ. Foi Coordenador e Professor Assistente de cincos cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial da EPM (5º ao 9º), de 2012 a 2019. Foi Coordenador e Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo na Faculdade de Direito de Sorocaba, em 2018 e 2019. Autor de vários artigos e coordenador das obras "CPC, Perspectivas da Magistratura" e "Direito Empresarial Aplicado". Na Justiça Eleitoral de São Paulo foi Juiz da 5ª Zona da Capital, Juiz da Propaganda Eleitoral quando da criação da Lei 9504/98 e do Pleno do TRE de 2002 a 2004.