Alessandro Segalla, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Correa da Silva, Erik Frederico Gramstrup, Erik Frederico Oioli, Everaldo Augusto Cambler, Fernando Crespo Queiroz Neves, Gabriel Lelis Cardoso dos Santos, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Herbert Morgenstern Kugler, Ivo Waisberg, Alexandre Junqueira Gomide, João Batista Vilhena, José Afonso Leirião Filho, José Guilherme Gregori Siqueira Dias, Lucas Gomes Mochi, Luiz Antonio Scavone Junior, Luiz Fernando de Camargo Prud Amaral

Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 504
• Erscheinungstermin: 24. März 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555150889
• Artikelnr.: 61359139

Autorenporträt

José Guilherme Gregori Siqueira Dias Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela FADISP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade SECOVI. Graduado em Direito pela FAAP. Membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Marcelo Terra Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do "Prêmio Master Imobiliário", concedido pela FIABCI-BRASIL, na categoria "Consultoria Jurídica", pelo trabalho "Permuta de terreno por unidade a ser construída no próprio local". Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária. Fontes citadas pela Chambers Latin America 2010 afirmam que "Marcelo Terra é um marco de qualidade - ele é o melhor na área do direito imobiliário e recebe uma torrente de elogios pelos excelentes serviços prestados e enorme experiência no setor". Recomendado como "leading lawyer" na área de direito imobiliário nas edições "Chambers Latin America 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 - Client's Guide". Indicado como "leading practitioner" em direito imobiliário pela revista "Who's Who Legal: Brazil 2010, Brazil 2012, Brazil 2013 e Brazil 2014". Destacado no guia "Legal 500 Latin America 2012, 2014, 2015, 2017 e 2018". Diretor Adjunto para o biênio 2016/2018 do Conselho Diretor da Fiabci/Brasil. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1978. Tatiana Bonatti Peres Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-SP. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Civil pela PUC-SP. Mestrado em Direito Civil pela PUC-SP. Graduação pela PUC-SP. Advogada em São Paulo. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. Currículo completo disponível em: academia.edu/36265615/Curriculum_Tatiana_Bonatti_Peres