Nicht lieferbar
A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina - inicialmente, dentro do corpo humano - e que encontra seu clímax no nascimento de mais um ser. Ela revelou também, em julho do ano de 1978, manifesta e apoteótica mutação ao comunicar a existência de Louise Joy Brown, o primeiro bebê de proveta do planeta. Este estudo busca explorar questões ligadas ao universo da reprodução humana assistida com uma peculiaridade: o uso de lentes epistêmicas forjadas no Espetáculo roteirizado por Debord. Envolta por esse contexto, a obra encontra-se ambientada em um espaço inegavelmente colonizado pelo Mercado, mesmo que até mui recentemente tenha servido de palco para um sem número de questões de ordem estritamente privada. O percurso adiante trilhado foi pensado para permitir que o leitor (a) observe importantes aspectos no processo de mutação das famílias brasileiras, em especial, no tocante a algumas de suas conexões com a crescente busca da reprodução assistida, (b) entenda como o Mercado opera - por meio da publicidade e de outras práticas comerciais que transitam, muitas vezes, por sobre os umbrais da licitude - e, ainda, (c) identifique a presença de riscos que, embora, usualmente não informados pelo Mercado, pululam na seara fenomênica. Ele pretende, ainda, (d) induzir o leitor que, porventura, tenha contato com esta investigação a refletir se o Direito brasileiro oferece a devida e necessária proteção às mulheres ou às famílias que recorrem à reprodução humana assistida buscando a realização de projetos parentais. É preciso antecipar, ainda, que a utopia que impulsionou nossas penas ao longo de aproximadamente cinco anos conduziu à bricolagem de reflexões espalhadas por temas que às vezes parecem deveras distantes uns dos outros como (a) a espetacularização da vida, (b) a colonização da reprodução humana pelo Mercado e (c) a regulação jurídica do tema no Brasil. O trabalho entrelaça investigação teórica e empírica. As fontes bibliográficas visitadas têm as cores da interdisciplinaridade. A pesquisa de campo analisa sites de clínicas médicas que recorrem à semiótica para espetacularizar a reprodução humana assistida e, obviamente, lucrar com isso, aparentemente, nem sempre respeitando as regras que se propõem, abstratamente, a tutelar os consumidores brasileiros. A Internet foi utilizada como o artefato cultural que permitiu transitar por entre os mundos online e offline. Os dados utilizados ao longo deste trabalho foram pinçados intencionalmente - sem neutralidade, tampouco, aleatoriedade - dos apontados websites, páginas que muitas vezes prometem que a felicidade estará contida no nascimento dos filhos não havidos até então. Informe-se, ainda, que: (a) o pensamento crítico orientou o lapidar das muitas ideias que, ao serem aqui fundidas umas às outras, deram forma e vida a este texto, (b) a imaginação jus-sociológica antecedeu cada momento de sua redação, cada ir e vir das quatro mãos que escreveram estas páginas e, (c) a literatura jurídica e não jurídica foi o sopro que deu vida a cada linha ora cosida. Registre-se, enfim, a gratidão tanto ao CNPq como à Universidade La Salle pelo incomensurável apoio à realização desta pesquisa, uma investigação gestada entremeio a vigência dos projetos de investigação científica intitulados: Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo (2015-2018) e Proteção do consumidor à deriva: uma tentativa de identificação do estado da arte em matéria de tutela consumerista no Superior Tribunal de Justiça (2019-2021), bem como à inestimável contribuição teórica aportada pelo professor Germano Schwartz quando da elaboração da dissertação que permitiu a gênese deste livro.
Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.