Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves

20 anos do código civil (eBook, ePUB)

Relações privadas no início do século XXI

• Format: ePub

Produktbeschreibung

(...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se destacado na atualidade, nos vários segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa; (b) a análise crítica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas também conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais em geral, sem descurar da importância da contribuição doutrinária durante as duas décadas desde a edição do Código Civil; (c) a realização de diagnóstico sobre os pontos positivos e os pontos negativos do Código Civil de 2002 e, quiçá, apresentar propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas. A obra coletiva se revela fundamental eis que o período de vinte anos desde a edição do Código Civil houve um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas - ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. Ademais, em razão de inúmeros fenômenos da economia, da sociologia, da política, da psicologia, da medicina, entre outras áreas do conhecimento humano, vários institutos, noções e categorias de Direito Civil têm sido repensados, a demonstrar a abordagem inter e multidisciplinar dos temas que impactam no sistema jurídico. A tecnologia e a criatividade humana vêm permitindo a expansão de vários institutos e noções clássicas do Direito Privado, como a título exemplificativo os contratos eletrônicos, os negócios inteligentes, as técnicas de reprodução humana assistida, os danos causados em decorrência dos avanços científicos. Há necessidade de uma visão profunda e crítica das novas necessidades quanto ao tratamento normativo no âmbito do Código Civil. Desse modo, é plenamente justificável a consolidação do estudo do período de vinte anos desde a edição do Código Civil, de forma sistematizada e multidisciplinar por meio de uma obra única, que aborde os aspectos principais das relações jurídicas que envolvam os institutos, categorias e noções do Direito Civil".

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 640
• Erscheinungstermin: 3. Mai 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555154566
• Artikelnr.: 63946447

Autorenporträt

Guilherme Calmon Nogueira da Gama Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Civil da UERJ e do IBMEC/RJ. Professor do PPGD da UNESA/RJ. Mestre e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Ex Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Thiago Ferreira Cardoso Neves Doutorando e mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da OAB-RJ/Universidade Cândido Mendes. Vice- -Presidente Administrativo da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC. Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law - Hamburgo-ALE. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Advogado e ex-sócio do escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados.