Um Exame sobre a Doutrina da Posse Adversa, um Estudo de Caso de Kampala, Uganda Central
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Esta pesquisa examinou a doutrina sobre a posse adversa em Uganda, a pesquisa foi orientada por três objetivos que consideraram os aspectos não legais, aspectos legais e a implementação e desafios que afetam a posse adversa em Uganda. A pesquisa era de natureza doutrinária, portanto focou principalmente em fontes secundárias de dados. Entre os aspectos legais, a pesquisa concentrou-se na Constituição da República de Uganda 1995, na lei do código penal, na lei de terras, na política de terras e nos regulamentos, incluindo a Lei de Registro de Títulos (RTA). Os aspectos não legais i...
Esta pesquisa examinou a doutrina sobre a posse adversa em Uganda, a pesquisa foi orientada por três objetivos que consideraram os aspectos não legais, aspectos legais e a implementação e desafios que afetam a posse adversa em Uganda. A pesquisa era de natureza doutrinária, portanto focou principalmente em fontes secundárias de dados. Entre os aspectos legais, a pesquisa concentrou-se na Constituição da República de Uganda 1995, na lei do código penal, na lei de terras, na política de terras e nos regulamentos, incluindo a Lei de Registro de Títulos (RTA). Os aspectos não legais incluíram o quadro político e a implementação institucional da doutrina da posse adversa em Uganda. Também foram feitas conclusões e recomendações em relação aos resultados do estudo, como indicado no capítulo cinco.
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