Turma nacional de uniformização dos juizados especiais federais
Organização, estrutura e o funcionamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais
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O presente texto insere-se no moderno processo civil, alinhado com a aplicação da jurisprudência como fonte incontestável do direito e elemento essencial para o alcance e manutenção da paz social. O trabalho levará o leitor a conhecer aspectos práticos e relevantes da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. A jornada inicia tratando de elementos históricos, passa pelas controvérsias jurídicas de sua criação, elementos da controversa constitucionalidade, trata profundamente da organização e encerra analisando o funcionamento com aspec...
O presente texto insere-se no moderno processo civil, alinhado com a aplicação da jurisprudência como fonte incontestável do direito e elemento essencial para o alcance e manutenção da paz social. O trabalho levará o leitor a conhecer aspectos práticos e relevantes da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. A jornada inicia tratando de elementos históricos, passa pelas controvérsias jurídicas de sua criação, elementos da controversa constitucionalidade, trata profundamente da organização e encerra analisando o funcionamento com aspectos práticos. É texto obrigatório para quem almeja entender o funcionamento e atuar nos Juizados Especiais Federais.
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