Standards de prova e ônus da prova
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória
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O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por verdade no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplic...
O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por verdade no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.
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