SISTEMA AFRICANO DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
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A procura da dignidade humana sempre foi uma das principais preocupações de todos os Estados, ao ponto de caraterizar mesmo as relações entre eles. No passado, os direitos do Homem não passavam de uma filosofia idealista, mas as duas guerras mundiais conseguiram não só alterar o sistema internacional, mas também transformá-los em direitos no verdadeiro sentido da palavra. Três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados começaram a construir um sistema de proteção dos direitos humanos. A 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem viu a luz do...
A procura da dignidade humana sempre foi uma das principais preocupações de todos os Estados, ao ponto de caraterizar mesmo as relações entre eles. No passado, os direitos do Homem não passavam de uma filosofia idealista, mas as duas guerras mundiais conseguiram não só alterar o sistema internacional, mas também transformá-los em direitos no verdadeiro sentido da palavra. Três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados começaram a construir um sistema de proteção dos direitos humanos. A 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem viu a luz do dia e, dezoito anos mais tarde, dois textos (pactos) iriam tornar esta declaração vinculativa para os Estados. Os Estados africanos e a União Africana não são exceção a esta procura universal. Foi criado um sistema de proteção dos direitos humanos no território que constitui a União Africana. Um sistema que tem em conta os valores morais africanos. O objetivo deste sistema é precisamente preservar e restaurar a dignidade dos cidadãos africanos. Durante muito tempo desprezados devido à sua diferença racial
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