Segurança Social dos Trabalhadores da Indústria em Bengala Ocidental
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A proposta central do estudo é lidar com a mudança do conceito de segurança social e analisar criticamente as várias legislações de segurança social que foram promulgadas pela Legislatura para os trabalhadores industriais na Índia, à luz da abordagem do Judiciário adotada de tempos em tempos. A mudança na abordagem do Judiciário de tempos em tempos, ao mesmo tempo em que se interpreta as várias disposições da legislação da Previdência Social tem sido destacada neste estudo, discutindo a lei em questão, e têm sido feitos esforços para esclarecer a confusão criada pela cont...
A proposta central do estudo é lidar com a mudança do conceito de segurança social e analisar criticamente as várias legislações de segurança social que foram promulgadas pela Legislatura para os trabalhadores industriais na Índia, à luz da abordagem do Judiciário adotada de tempos em tempos. A mudança na abordagem do Judiciário de tempos em tempos, ao mesmo tempo em que se interpreta as várias disposições da legislação da Previdência Social tem sido destacada neste estudo, discutindo a lei em questão, e têm sido feitos esforços para esclarecer a confusão criada pela controvérsia judicial a este respeito .Na Índia, a própria Bengala Ocidental é maior do que muitos estados independentes da Europa. Assim, os problemas de uma região como Bengala Ocidental merecem a atenção do pesquisador por direito próprio. Daí os propósitos da presente pesquisa para realizar um estudo aprofundado do sistema de Seguridade Social como evoluiu no Punjab, trazendo dentro de seu quadro as Leis Centrais e Estaduais relevantes na Constituição federal indiana.
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