Proteção social na República Democrática do Congo
Evolução, sistemas jurídicos e limites
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Teoricamente, a República Democrática do Congo é um dos países do mundo que fez da proteção social uma das prioridades da sua política. Esta vontade foi expressa, desde há muito, através de uma legislação que, apesar da sua pertinência, continua a apresentar lacunas. Para além da abordagem diacrónica utilizada para iluminar as sucessivas mudanças na proteção social neste país, este livro inclui também uma análise jurídica. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão enriquecedora dos regimes jurídicos de proteção social na RDC. O livro também procura destacar a imp...
Teoricamente, a República Democrática do Congo é um dos países do mundo que fez da proteção social uma das prioridades da sua política. Esta vontade foi expressa, desde há muito, através de uma legislação que, apesar da sua pertinência, continua a apresentar lacunas. Para além da abordagem diacrónica utilizada para iluminar as sucessivas mudanças na proteção social neste país, este livro inclui também uma análise jurídica. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão enriquecedora dos regimes jurídicos de proteção social na RDC. O livro também procura destacar a importância da proteção social para o desenvolvimento, mas num país onde a governação tem sido criticada há muito tempo. Por esta razão, as limitações dos instrumentos de proteção social não escaparão ao escrutínio deste livro.
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