Proteção jurídica de grupos vulneráveis ao abrigo dos direitos humanos internacionais
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O estudo tem por objetivo analisar a forma como os grupos vulneráveis são protegidos no direito internacional, centrando-se nos critérios e condições que tornam os indivíduos e os grupos mais vulneráveis. Procura determinar se o nível de proteção varia em função do grupo específico envolvido. Os objectivos específicos do estudo são- Explorar a forma como o direito internacional dos direitos humanos define e entende a vulnerabilidade, identificando os factores que contribuem para a vulnerabilidade e determinando quais os indivíduos ou grupos que requerem proteção especial.- Ex...
O estudo tem por objetivo analisar a forma como os grupos vulneráveis são protegidos no direito internacional, centrando-se nos critérios e condições que tornam os indivíduos e os grupos mais vulneráveis. Procura determinar se o nível de proteção varia em função do grupo específico envolvido. Os objectivos específicos do estudo são- Explorar a forma como o direito internacional dos direitos humanos define e entende a vulnerabilidade, identificando os factores que contribuem para a vulnerabilidade e determinando quais os indivíduos ou grupos que requerem proteção especial.- Examinar a relação entre a vulnerabilidade e os princípios fundamentais dos direitos humanos, nomeadamente a não-discriminação e a igualdade.- Analisar a forma como o quadro jurídico do Ruanda considera os critérios de vulnerabilidade na promoção dos direitos humanos.
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