Pluralismo jurídico no Equador
uma nova aproximação entre os dois sistemas de justiça
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Esta pesquisa tem como objetivo abordar a convergência nos Estados plurinacionais, influenciada pelo novo constitucionalismo latino-americano e andino, que levou ao reconhecimento constitucional da justiça indígena no Equador, especialmente na Constituição de Montecristi. A investigação situa-se no contexto atual, analisando o quadro jurídico desenvolvido para a harmonização da justiça indígena e da justiça ordinária, que se confrontaram em várias ocasiões. Utiliza-se uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, na doutrina e na jurisprudência, e na anális...
Esta pesquisa tem como objetivo abordar a convergência nos Estados plurinacionais, influenciada pelo novo constitucionalismo latino-americano e andino, que levou ao reconhecimento constitucional da justiça indígena no Equador, especialmente na Constituição de Montecristi. A investigação situa-se no contexto atual, analisando o quadro jurídico desenvolvido para a harmonização da justiça indígena e da justiça ordinária, que se confrontaram em várias ocasiões. Utiliza-se uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, na doutrina e na jurisprudência, e na análise do Guia 2023 dos mecanismos de coordenação entre as autoridades de ambas as jurisdições nos processos interjurisdicionais. As conclusões iniciais sugerem que o reconhecimento constitucional da justiça indígena e do Estado plurinacional promove a inclusão e a proteção dos direitos das comunidades indígenas, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e respeitadora da diversidade.
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