Pensamentos legais emergentes numa Nigéria do século XXI
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A África e todos os países em desenvolvimento estão nas garras dos neocolonialistas que se limitam a substituir os invasores do século XIX. Ao longo dos anos, vários países africanos organizaram-se também em pseudo-democracias, alguns com constituições escritas que se arrogam supremacia para si próprios. Mas as constituições, infelizmente, são apenas a expressão da vontade dos seus governantes que afirmam governar segundo os ditames da lei. Assim, com a adulteração do termo Estado de direito, muitos governantes africanos subjugam os seus cidadãos a um tratamento desumano e deg...
A África e todos os países em desenvolvimento estão nas garras dos neocolonialistas que se limitam a substituir os invasores do século XIX. Ao longo dos anos, vários países africanos organizaram-se também em pseudo-democracias, alguns com constituições escritas que se arrogam supremacia para si próprios. Mas as constituições, infelizmente, são apenas a expressão da vontade dos seus governantes que afirmam governar segundo os ditames da lei. Assim, com a adulteração do termo Estado de direito, muitos governantes africanos subjugam os seus cidadãos a um tratamento desumano e degradante na sua pior forma. E mais infeliz é a justificação dada à validade das fraudes constitucionais com a predominância do positivismo legal que se têm mantido desde o século XIX. Este livro revisita o tema do positivismo legal com vista a desalojar a noção comum, mas errónea, de que tudo o que é declarado nas constituições atinge a validade independentemente do seu valor benéfico. O livro ajuda os decisores políticos e investigadores, activistas e progressistas a articular argumentos alternativos à abordagem da questão da boa governação, que há tanto tempo que iludem a África. A Nigéria foi utilizada como um modelo.
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