Os movimentos Sociais Contemporâneos
Instrumento de Legitimação Social de Direitos das Minorias
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A presente pesquisa tem como escopo analisar como os movimentos sociais contemporâneos contribuíram para viabilizar e reconhecer direitos para grupos minoritários dentro de um Estado multicultural e pluralista, como é o Brasil. Os grupos minoritários, para efeito deste estudo, apresentam-se como aqueles compostos por pessoas em circunstancias de vulnerabilidade, ou seja, constituem uma parcela desfavorecida e carente de assistência material e jurídica. O objetivo principal dos movimentos sociais é compelir o Estado para que viabilize seus direitos com eficácia. O Brasil, ao longo de s...
A presente pesquisa tem como escopo analisar como os movimentos sociais contemporâneos contribuíram para viabilizar e reconhecer direitos para grupos minoritários dentro de um Estado multicultural e pluralista, como é o Brasil. Os grupos minoritários, para efeito deste estudo, apresentam-se como aqueles compostos por pessoas em circunstancias de vulnerabilidade, ou seja, constituem uma parcela desfavorecida e carente de assistência material e jurídica. O objetivo principal dos movimentos sociais é compelir o Estado para que viabilize seus direitos com eficácia. O Brasil, ao longo de sua história, vivenciou diversas lutas e conquistas, para alcançar o que hoje se chama Estado Social e democrático de Direito. Os movimentos sociais se mostraram relevantes para construção de uma legislação condizente com as necessidades atuais e coerentes com a realidade da sociedade.
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