Ofensas contra menores
Livro-texto científico
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As crianças são o futuro do país, e a sua saúde e moral devem ser protegidas por lei com especial cuidado, porque os menores e as crianças pequenas têm pouca experiência social e são, portanto, inerentemente ingénuos e indefesos. Quanto mais jovem é um menor, mais indefeso ele ou ela está. A família e os interesses legítimos dos menores são reconhecidos como áreas prioritárias de protecção jurídica, tanto na Federação Russa como na legislação estrangeira. O leque de crimes contra menores é bastante grande, e as medidas de responsabilidade aplicáveis às pessoas que com...
As crianças são o futuro do país, e a sua saúde e moral devem ser protegidas por lei com especial cuidado, porque os menores e as crianças pequenas têm pouca experiência social e são, portanto, inerentemente ingénuos e indefesos. Quanto mais jovem é um menor, mais indefeso ele ou ela está. A família e os interesses legítimos dos menores são reconhecidos como áreas prioritárias de protecção jurídica, tanto na Federação Russa como na legislação estrangeira. O leque de crimes contra menores é bastante grande, e as medidas de responsabilidade aplicáveis às pessoas que cometeram estes crimes são também variadas.
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