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A cidadania foi interpretada ao longo do tempo de maneira diversa. Da Antiguidade aos nossos dias, ela perpassa todas as gerações e momentos da vida em sociedade com significação adequada a esses distintos instantes. A evolução foi constante até hoje. Desde a polis, passando pela cidadania nacional até à supranacional, o sentimento de pertença através de um vinculo jurídico entre o individuo e a sociedade é norteado por direitos e deveres cujo objetivo deve ser o da participação ativa para a prossecução do bem comum. Este trabalho foca-se na abordagem da questão da cidadania europeia como ponto fulcral da democracia participativa através do mecanismo de Iniciativa de Cidadania Europeia, introduzido pelo Tratado de Lisboa, tendo em conta que a cidadania europeia é complementar à cidadania nacional e para a qual olhamos como referencial comparativo com este processo europeu.